Programa de Pós-Graduação em Direito
  • Esclarecimentos aos Editais do Processo Seletivo do Mestrado e Doutorado do PPGD/UFSC 2018-2019

    Publicado em 17/09/2018 às 08:59 AM

    A Comissão Organizadora do Processo Seletivo do Mestrado e Doutorado do PPGD/UFSC vem apresentar os seguintes esclarecimentos complementares aos editais 07/PPGD/2018 e 08/PPGD/2018. Acreditamos que os esclarecimentos infra respondem a todas as questões apresentadas de 05 de setembro de 2018 a 16 de setembro de 2018.

    Ver – Esclarecimentos aos Editais


  • NOVAS TENDÊNCIAS E O FUTURO DO DIREITO ADMINISTRATIVO: 30 anos depois da Constituição de 88

    Publicado em 14/09/2018 às 05:09 PM

    O Grupo de Estudos em Direito Público (GEDIP – CCJ/UFSC) convida todos e todas para participar da MESA DE DEBATES sobre as “NOVAS TENDÊNCIAS E O FUTURO DO DIREITO ADMINISTRATIVO: 30 anos depois da Constituição de 88”, que será realizada no dia 17/09 (segunda-feira), às 18h30, no auditório do Fórum do Norte da Ilha.
    O presidente da mesa será o professor José Sérgio da Silva Cristóvam e os debatedores convidados serão:
    Da. Irene Patrícia Nohara (Mackenzie)
    Dra. Cynara Monteiro Mariano (UFC)
    Dra. Vanice Regina Lírio do Valle (UNESA/RJ)
    Dr. Eurico Bitencourt Neto (UFMG)
    Dr. Pedro de Menezes Niebuhr (UFSC)

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  • Quadro de disciplinas – 2018/3

    Publicado em 14/09/2018 às 04:41 PM

    Publicamos o Quadro de Disciplinas para o trimestre 2018/3

    ATUALIZAÇÃO: Foram feitas alterações no quadro, para as seguintes modificações:

    • Inserção da disciplina DIR510121 Direito Conhecimento Crítico e Subjetividade da professora Jeanine Nicolazzi Phillippi
    • Alteração no horário da disciplina da professora Joana Stelzer

  • Quadro de disciplinas – 2018/3

    Publicado em 13/09/2018 às 10:31 AM

    Publicamos o Quadro de Disciplinas para o trimestre 2018/3.

    ATUALIZAÇÃO: Inserção da disciplina DIR410271 – Hermenêutica Jurídica do professor Luiz Henrique Urquhart Cademartori. (Disciplina Eletiva comuns a todas as áreas de concentração)


  • O DIREITO À BOA ADMINISTRAÇÃO: perspectivas europeia e brasileira.

    Publicado em 13/09/2018 às 09:01 AM

    O Grupo de Estudos em Direito Público (GEDIP), em parceria com o Grupo de Estudos de Direito Administrativo Constitucionalista (GEDAC)  convida toda a comunidade acadêmica para participar do  Painel “O DIREITO À BOA ADMINISTRAÇÃO: perspectivas europeia e brasileira”.

    Dia: 19/09 (quarta-feira)

    Horário: 10h30

    Local: Auditório do Fórum do Norte da Ilha.


  • Redistribuição de vagas – Prof. Diego Nunes e Profa. Joana Stelzer

    Publicado em 11/09/2018 às 11:19 AM

    Conforme os itens 1.3 e 1.4 dos Editais do Processo Seletivo de Mestrado e Doutorado, será facultada a redistribuição de vagas oferecidas por algum dos professores e não preenchidas pela aprovação de nenhum candidato, nos seguintes casos:

    a) As vagas de um professor não preenchidas em uma determinada linha de pesquisa poderão ser transferidas para a outra Linha de Pesquisa para a qual o professor ofereça vaga neste Edital, caso haja, para essa última, candidatos aprovados em número superior ao número de vagas originalmente propostas.

    b) As vagas de um professor não preenchidas no Processo Seletivo de Mestrado poderão ser transferidas para o Processo Seletivo de Doutorado regulado pelo Edital nº 06/PPGD/2018, adicionadas às vagas originalmente oferecidas pelo mesmo docente, desde que haja, para essas vagas, candidatos habilitados a ocupá-las

    Desta forma, como não houve candidatos aprovados para Linha Historicismo, Conhecimento Crítico e Historicidade do Professor Diego Nunes e  para o Processo Seletivo de Mestrado da Professora Joana Stelzer e tendo em vista o requerimento destes para que as vagas não preenchidas fossem redistribuídas, o Colegiado Delegado em reunião no dia 10/09/2018 aprovou a redistribuição das 2 (duas) vagas ociosas  na linha de pesquisa Historicismo, Conhecimento Crítico e Historicidade para a linha de pesquisa Controle Social e Sistemas de Justiça (prof. Diego) e a redistribuição de 1 (uma) vaga ociosas no Processo Seletivo de Mestrado para Processo Seletivo de Doutorado (Profa. Joana).

    Acesse aqui o novo Horários das Entrevistas:

    Mestrado

    Doutorado


  • Quadro de disciplinas – 2018/3

    Publicado em 11/09/2018 às 08:56 AM

    Publicamos o Quadro de Disciplinas  atualizado para o 3ª trimestre de 2018.

    ATUALIZAÇÃO: Cancelamento da disciplina DIR410268 – Processo e Conformidade, ministrada pelo professor Eduardo de Avelar Lamy .

    Informamos que a referida disciplina será ofertada no 1º trimestre de 2019.


  • Módulo Jean Monnet oferece disciplina no Mestrado do PPGD/UFSC

    Publicado em 11/09/2018 às 08:43 AM
    O Módulo Jean Monnet, instituído no CCJ/UFSC pela Comissão Europeia no âmbito do Programa Erasmus +, anuncia a oferta da disciplina de “Direito Internacional Privado e Processual Europeu” para o 3º trimestre no Curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Direito.
    A disciplina se propõe a fornecer aos estudantes o conhecimento crítico sobre os problemas gerais do direito internacional privado e processual europeu e os diferentes métodos utilizados, a fim de oferecer uma visão completa do sistema europeu, em particular, dos recentes e importantes desenvolvimentos legislativos e jurisprudenciais do direito da União Europeia nesse campo.
    As aulas serão ministradas pela Coordenadora do Módulo, Prof. Aline Beltrame de Moura, às terças-ferias, das 9h às 12h, com início em 18 de setembro de 2018.
    Ver Plano de ensino:  Plano de ensino

  • Processo Seletivo – Resultado do recurso ao Colegiado Delegado

    Publicado em 10/09/2018 às 02:16 PM

    Publicamos o resultado da análise do recurso ao Colegiado Delegado do Processo Seletivo de Mestrado e Doutorado.

    Ver Resultado – Recursos Administrativos


  • Planos de Ensino – 2018/3

    Publicado em 10/09/2018 às 12:20 PM

    A matrícula para o trimestre 2018.3 dos alunos estará disponível através do sistema CAPG nos dias 13 e 14 de setembro de 2018.

    A matrícula é obrigatória para todos os alunos.

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  • IX Seminário de pesquisa do Doutorado

    Publicado em 06/09/2018 às 02:08 PM

    Acesse aqui a programação do IX SEMINÁRIO DE PESQUISA DE DOUTORADO que ocorrerá em 10, 11 e 12 de Setembro de 2018.


  • Processo Seletivo 2018-2019 – Horários das entrevistas

    Publicado em 05/09/2018 às 05:30 PM

    Publicamos o horário das entrevistas dos candidatos ao Processo Seletivo de Mestrado e Doutorado.

    Horários das Entrevistas – Mestrado

    Horários das Entrevistas- Doutorado


  • Esclarecimentos aos Editais do Processo Seletivo do Mestrado e Doutorado do PPGD/UFSC 2018-2019

    Publicado em 05/09/2018 às 01:24 PM

    A Comissão Organizadora do Processo Seletivo do Mestrado e Doutorado do PPGD/UFSC vem apresentar os seguintes esclarecimentos aos editais 07/PPGD/2018 – Mestrado e 008/PPGD/2018 – Doutorado. Acreditamos que os esclarecimentos infra respondem a todas as questões apresentadas até 05 de setembro de 2018.

     

    Ver – Esclarecimentos aos Editais


  • Processo Seletivo – Recursos ao Resultado da Prova Escrita

    Publicado em 04/09/2018 às 06:18 PM

    Publicamos o resultado da análise dos Recursos Administrativos interposto contra a correção da Prova Escrita do Processo Seletivo de Mestrado e Doutorado 2018-2019.

    Ver Resultado – Recursos Administrativos


  • Palestra: Derechos y cohesión social. Una perspectiva histórico-jurídica

    Publicado em 04/09/2018 às 09:08 AM
    No próximo dia 6/9, às 10h, o Ius Commune promoverá a palestra intitulada “Derechos y cohesión social. Una perspectiva histórico-jurídica”, com o Professor Doutor Massimo Meccarelli, da Università di Macerata, na Itália. O professor apresentará os resultados de sua mais recente pesquisa em história do direito e tutela jurídica.
    Pela tarde, será aberto espaço para que os estudantes de História do Direito da UFSC apresentem seus projetos de pesquisa para análise do prof. Meccarelli, entre às 14h e às 18h.
    O evento ocorrerá na sala 303 do CCJ/UFSC, e será ministrado em espanhol.
    A participação confere certificado de 4h/aula e as inscrições podem ser feitas através do link: http://inscricoes.ufsc.br/derechos-cohesion-social

  • Workshop Constitucionalismo Ambiental

    Publicado em 31/08/2018 às 08:37 AM

    O Grupo de Estudos de Direito Ambiental e Ecologia Política na Sociedade de Risco, GPDA/UFSC, em parceria com o Grupo de Estudos Avançados em Meio Ambiente e Economia no Direito Internacional, EMAE/UFSC, promovem o Workshop: “Constitucionalismo Ambiental: Experiências na Europa e na América Latina”, no dia 10 de setembro de 2018.

    O evento vai contar com a presença do Professor Michel Prieur e a da Professora Maria Valéria Berros. O evento ocorrerá no Auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), das 10h às 12h.


  • Resultado da eleição – Representação Discente do PPGD/UFSC

    Publicado em 30/08/2018 às 10:42 AM

    Publicamos a homologação do resultado das eleições para representação discente 2018-2019.


  • Processo Seletivo – Republicação do Resultado da Avaliação da Prova Escrita

    Publicado em 30/08/2018 às 10:17 AM

    Republicamos o resultado da Avaliação da Prova Escrita na Linha de Pesquisa Historicismo, Conhecimento Crítico e Subjetividade com a Professora Jeanine Nicolazzi Philippi.

    Após a publicação do resultado, verificou-se erro nas notas dos candidatos para as vagas da Profa. Jeanine Nicolazzi Philippi para o Mestrado.  A lista abaixo foi retificada para expressar as notas corretas.

    Ver Resultado – Mestrado


  • Processo Seletivo 2018-2019 – Resultado da Avaliação da Prova Escrita

    Publicado em 29/08/2018 às 05:59 PM

    Publicamos o resultado das avaliações da Prova Escrita de Mestrado e Doutorado.

    Ver Resultado – Mestrado

    Ver Resultado – Doutorado

    Conforme previsto no Edital,o prazo para recursos do resultado da prova escrita será nos dias 30 e 31 de agosto de 2018.

    Os recursos deverão ser entregues na Secretaria do Programa de Pós-Graduação em Direito, devidamente instruídos. Não serão aceitos, em nenhuma hipótese, recursos enviados por correio eletrônico ou fax, nem recursos sem a devida assinatura do candidato ou seu procurador devidamente instrumentado.

    Da avaliação da prova escrita, realizada sob a égide do sigilo na identificação dos candidatos, caberá recurso apenas nos casos de preterição de formalidade essencial ou erro de cálculo para a apuração das médias respectivas.

    O candidato poderá obter vista e solicitar informações relativas ao seu desempenho em todas as etapas do processo seletivo no prazo de dois dias úteis após a publicação das decisões e resultados das avaliações no site do PPGD, pessoalmente ou mediante procurador devidamente instrumentado, junto à Secretaria do Programa de PósGraduação em Direito, durante o seu horário de expediente externo, qual seja, das 08h00min. às 12h00min. e das 14h00min. às 18h00min. É vedado aos candidatos ou aos seus procuradores o acesso às informações relativas ao desempenho de seus concorrentes.


  • Oficina sobre direitos dos povos indígenas e direito internacional será realizada no dia 28 de agosto

    Publicado em 27/08/2018 às 08:41 AM

    O Observatório de Justiça Ecológica da Universidade Federal de Santa Catarina (OJE/UFSC) promove a oficina “Novos Direitos e Relações Étnico-raciais: os direitos indígenas e o Direito Internacional” no dia 28 de agosto. O evento ocorrerá no auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), das 16h20 às 18h. A atividade é aberta à comunidade e não precisa de inscrição prévia.

    A proposta possibilita o diálogo entre a UFSC e a comunidade local, buscando, por meio das trocas de experiências, repensar a relação com os povos indígenas. Os direitos indígenas são considerados novos em função da garantia do reconhecimento de suas especificidades étnico-culturais e do direito à diferença, não somente no marco da Constituição Federal de 1988, mas também na normativa internacional.

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