Curso “A PROTEÇÃO JURISDICIONAL DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NO COMMON LAW E NO CIVIL LAW”.
O PPGD/PUCPR, o CAXIF e o GEDIP/UFSC vêm apresentar o curso “A PROTEÇÃO JURISDICIONAL DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NO COMMON LAW E NO CIVIL LAW”.
O projeto tem como objetivo promover um curso de excelência sobre a proteção jurisdicional de direitos fundamentais no Common Law e no Civil Law, mediante uma análise comparada dos modelos dos Estados Unidos e dos países da União Europeia, aberto a estudantes de graduação, mestrado e doutorado.
O curso será ministrado em 3 módulos, cada um sob a responsabilidade de um Professor da Escola de Direito da Sorbonne (Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne), situada na 30ª posição no ranking das melhores Faculdades de Direito do mundo no QS World University Rankings 2018.
Por meio da comparação entre diferentes sistemas jurídicos, o curso tem por objetivo promover uma reflexão capaz de identificar mecanismos de aprimoramento da tutela dos direitos fundamentais pelo Poder Judiciário brasileiro, o qual encontra atualmente uma série de dificuldades sob as perspectivas da legitimidade democrática, das capacidades institucionais, da segurança jurídica, da eficiência e da igualdade. O estudo da temática sob o viés comparativo, valendo-se da experiência estrangeira na matéria (com seus acertos e desacertos), possibilitará uma oxigenação da forma de pensar os instrumentos mais adequados para a implementação de um sistema jurisdicional que seja capaz de realizar a efetivação dos direitos fundamentais, notadamente os direitos sociais, de modo compatível com as exigências da Constituição da República Federativa do Brasil.
Os módulos do curso serão:
Módulo: A PROTEÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS NO ÂMBITO DA UNIÃO EUROPEIA E DE SEUS ESTADOS-MEMBROS
Prof. Dr. David Capitant (Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne)
Datas: 22/04, 23/04, 24/04, 25/04, 26/04 e 30/04
Horário: 09:00-12:30
Inscrições: inscricoes.ufsc.br/direito-comparado-modulo-1
Módulo: JUSTIÇA CONSTITUCIONAL E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: CONCEITOS FUNDAMENTAIS E EXPERIÊNCIAS CRUZADAS
Prof. Dr. Pierre Brunet (Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne)
Datas: 22/04, 23/04, 24/04, 25/04, 26/04 e 30/04
Horário: 18:00-21:30
Inscrições: inscricoes.ufsc.br/direito-comparado-modulo-2
Módulo: A PROTEÇÃO JUDICIAL DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NA TRADIÇÃO DO COMMON LAW.
Prof. Dr. Pierre Legrand (Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne);
Datas: 13/05, 14/05, 15/05, 16/05, 17/05 e 18/05
Horário: 09:00-12:30
Inscrições: inscricoes.ufsc.br/direito-comparado-modulo-3
Os participantes ganharão certificados de 20 h/a por cada módulo participado, mediante presença em 75% das aulas.
O curso será ministrado via videoconferência e ocorrerá na Sala dos Conselhos. Vale ressaltar que haverá tradução simultânea durante as aulas. As vagas são limitadas.
